Tema(s): Infidelidade ao Matrimônio Danos Morais
Data de Publicação: 02/05/2024
Tema(s): Divórcio Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Divórcio Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Arbitramento de aluguéis Ocupação exclusiva do imóvel por um dos cônjuges após desfazimento do matrimônio Imóvel ainda não partilhado formalmente Indenização Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Tema(s): Ex cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio Direito reconhecido
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Partilha Matrimônio regido pelo regime da comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constância do casamento
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Pensão por morte de servidor destinado a filha Restabelecimento após anulação de matrimônio
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Matrimônio contraído na vigência da lei 6515/77 Impossibilidade
Data de Publicação: 18/08/2017